Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributária na aplicação do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial número 15.

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e Dou-tor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ, Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York, e Mestre em Direito Empresarial pela UGF. Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Professor nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, UERJ, USP, FGV-SP, FGV-RJ, Faculdade Metropoli-tana de Curitiba e Centro de Extensão Universitária (SP). Autor ou co-autor de Direito da Inovação, Lumen Juris, 2006, e de mais 31 livros.

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos